Recuperação tributária
Nos últimos anos, o termo “recuperação tributária” tem se tornado cada vez mais comum no mundo jurídico. Uma oportunidade para os empresários terem a tão sonhada justiça fiscal e uma oportunidade para os profissionais que atuam nesta área conseguir um honorário “generoso” com essa operação.
No entanto, como em qualquer campo de atuação, há quem trabalha com seriedade e também quem tenta tirar vantagem, utilizando a recuperação tributária para fraudes e ganhos rápidos, sem medir as consequências. Meu objetivo aqui é mostrar as oportunidades desse processo sob uma ótica séria e responsável.
Sabemos que todos somos obrigados a pagar impostos, e para os empresários essa carga é ainda mais evidente. Hoje em dia, é possível abrir uma empresa sozinho, sem sócios, mas o que muitos não percebem é que sempre existe um “sócio oculto” que leva parte do lucro sem contribuir com o trabalho: este sócio é o governo.
Quando pensamos em sócios, imaginamos alguém que entra no negócio para resolver problemas que o empresário sozinho não conseguiria. Ninguém convida alguém apenas para dividir os seus lucros. No entanto, nesse caso, estamos falando de um “sócio” que não só não ajuda, como também cria mais problemas. O empresário precisa contratar contadores e profissionais especializados apenas para lidar com as inúmeras obrigações acessórias solicitadas pelo governo. E mais, se essas obrigações são entregues com atraso ou não forem cumpridas dentro do prazo, o empresário ainda pagará multa por isso.
Afinal, o que é a recuperação tributária?
Vivemos em um verdadeiro caos tributário, com mudanças na legislação brasileira ocorrendo, em média, a cada duas horas úteis. Mesmo para o profissional mais competente fica inviável acompanhar todas essas alterações. Por isso, a recuperação tributária se tornou algo tão atrativo e essencial para as empresas.
A ideia é fazer uma análise detalhada de todos os tributos pagos pela empresa nos últimos cinco anos, incluindo PIS, COFINS, INSS, IRPJ, CSLL, entre outros. Essa análise consiste em comparar o que foi pago com o que a empresa realmente deveria ter pago, de acordo com a legislação vigente. Segundo estudos, 95% das empresas acabam pagando mais impostos do que deveriam. Em resumo, este é um dos principais objetivos das auditorias de recuperação tributária.
Como reaver uma oportunidade?
Além de olhar para o passado, falamos em retroagir cinco anos por causa do prazo prescricional. No mundo tributário, isso significa que, após cinco anos, tanto o contribuinte perde o direito de recuperar tributos pagos indevidamente ou em excesso, quanto o fisco perde o direito de cobrar uma dívida. Respeitando esse prazo, é possível recuperar tudo o que foi pago a mais ou de forma indevida no passado, e isso pode ser feito de duas formas:
1 – Forma administrativa: Para créditos já reconhecidos por órgãos como o STF, STJ, CARF, Receita Federal, entre outros. Nessa via, a empresa recebe o benefício de forma imediata, sem necessidade de uma homologação prévia desses órgãos (lembrando que a Receita tem até cinco anos para revisar e verificar se a empresa realmente tinha direito àquele valor);
2 – Forma judicial: Essa é uma abordagem mais estratégica, utilizada quando não há uma decisão definitiva favorável ao contribuinte. O objetivo aqui é garantir um benefício futuro para a empresa, especialmente em casos onde ainda há incertezas jurídicas sobre a recuperação de tributos.
Recomendações para contratação de um bom profissional
Não é necessário ser um advogado, contador ou outro profissional com registro específico para realizar esse tipo de análise. O mais importante é buscar especialistas na área. Como mencionado anteriormente, existem todos os tipos de profissionais no mercado, desde os sérios até os menos confiáveis. Se você é empresário e está em busca deste tipo de assessoria, segue algumas recomendações:
– Veja o histórico da consultoria: Pesquise no reclame aqui e veja se possui processo contra aquele profissional;
– Entre no site e nas redes socias da consultoria: Geralmente, boas consultorias costumam manter seus canais de informações e contatos sempre abertos;
– Comece com um trabalho que não exija pagamento antecipado: Verifique a possibilidade de realizar um diagnóstico gratuito para sua empresa e avalie as oportunidades indicadas em conjunto com sua contabilidade e/ou assessoria jurídica de confiança.
Por fim, a consultoria tributária tem um papel fundamental em orientar o empresário sobre sua carga tributária, garantindo que não pague nem menos, nem mais do que o devido.
Com mais de 12 anos de experiência nesse mercado, tive a oportunidade de participar de diversos tipos de projetos, desde pequenas assessorias, como a recuperação de R$ 10 mil para uma loja de autopeças, até grandes recuperações, como milhões para empresas do setor de construção civil, entre outros segmentos. Nosso compromisso é fornecer soluções fiscais e tributárias sérias, de forma rápida e segura ajudando os empresários brasileiros a manter um fluxo de caixa saudável.
Maria Das Dores
CEO Maion Tax
CRC SP-354309